Parecer 02/2020 que trata do encerramento do ano letivo e dá outras providências, segue abaixo para ler e fazer download.
O referido Parecer tratar da prorrogação do Credenciamento e Recredenciamento dos cursos das instituições municipais de ensino.
PARECER 02/2020PARECER CME 02/2020
Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Altaneira, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre Regime Especial de Atividades Escolares não Presencial no Sistema de Ensino no Município de Altaneira, como medida de prevenção ao Covid-19.
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE DIREÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
CRIA NORMAS DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÕES DO FUNCIONAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA
